Direito Acidentário I

Ementa / Conteúdo programático:

Módulo I – Introdução ao Direito Previdenciário

• Introdução aos Benefícios Previdenciários: Seguridade Social – Conceito e Organização. Regimes Previdenciários RGPS. Segurados: obrigatórios e facultativo. Dependentes. Inscrição e Filiação. Tempo de Contribuição. Carência. Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado e Período de Graça. Legislação Previdenciária: Aplicabilidade das normas, Hierarquia das leis no Direito Previdenciário, EC 103/19, Decreto 10.410/20.
• Benefícios Previdenciários 1: Aposentadoria por Idade – Introdução, Conceitos, Critérios de concessão, Renda mensal Inicial dos benefícios, Data de início do benefício. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Introdução, Conceitos, Critérios de concessão, Renda mensal Inicial dos benefícios, Data de início do benefício. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Introdução, Conceitos, Critérios de concessão, Renda mensal Inicial dos benefícios, Data de início do benefício. Aposentadoria Especial – Introdução, Evolução História da Previdência, Aposentadoria Especial no Regime Geral, Comprovação de Atividades Especiais, Conversão de Tempo Especial, Pontos Específicos. Pensão por Morte: Introdução, Conceitos, Critérios de concessão, Renda mensal Inicial dos benefícios, Data de início do benefício. Auxílio Reclusão: Introdução, Conceitos, Critérios de concessão, Renda mensal Inicial dos benefícios, Data de início do benefício. Salário Maternidade: Introdução, Conceitos, Critérios de concessão, Renda mensal Inicial dos benefícios, Data de início do benefício. Salário Família: Introdução, Conceitos, Critérios de concessão, Renda mensal Inicial dos benefícios, Data de início do benefício.
• Benefícios Previdenciários 2: Aposentadoria por incapacidade permanente – Introdução, conceitos, critérios de concessão, renda mensal inicial, grande invalidez, hipóteses de isenção de perícia revisional, parcelas de recuperação. Auxílio por incapacidade temporária – Introdução, conceitos, critérios de concessão, renda mensal inicial, doença preexistente X incapacidade preexistente, hipóteses de isenção de carência, data de início do benefício, duração do benefício, antecipação do auxílio doença durante a pandemia do COVID-19. Prática forense – análise do laudo pericial administrativo, acordos judiciais em benefícios por incapacidade, tese do paralelismo das formas. Cômputo dos benefícios por incapacidade como carência e tempo de contribuição. Benefício acidentário e o tempo especial. Súmula 72 da TNU.
• Benefícios Previdenciários 3: Auxílio Acidente – Introdução, Conceitos, Critérios de concessão, Renda mensal Inicial dos benefícios, Data de início do benefício, Duração do benefício, Beneficiários, Auxílio acidente e a manutenção da qualidade de segurado, Tema 156 do STJ, Tema 213 do STJ e Tema 416 do STJ. Fungibilidade das ações previdenciárias. Habilitação e Reabilitação Profissional – Introdução, Conceito, Previsão constitucional e infraconsitucional, Critérios de concessão, Critérios de manutenção, Beneficiários, Obrigação de realizar a reabilitação e habilitação profissional, reabilitação ineficaz, Obrigação do Empregador, Conclusão do programa de reabilitação professional.
• Cálculo dos benefícios Previdenciários: Salário Contribuição, Salário de Benefício e Renda Mensal Inicial antes e depois da EC 103/19.
• Prática Previdenciária: Requerimento dos benefícios por incapacidade. Configuração do acidente de trabalho pela NTEP. Competência. Impacto da caracterização do benefício acidentário na pensão por morte. Onde obter: resultado de perícia e carta de concessão. Prática forense – Estudos de casos.
• Benefícios por Incapacidade do segurado especial: Comprovação de atividade rural na prática. Benefícios por incapacidade devidos ao segurado especial. Preenchimento da autodeclaração rural.
• Repercussões do acidente de trabalho no Regime Militar: Introdução, conceitos, requisitos de concessão, repercussões do acidente de trabalho no Regime Militar.
• Repercussões do acidente de trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS: Introdução, conceitos, Repercussões do acidente de trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.

Módulo II – Teoria Geral do Processo

• Teoria Geral do Processo: Introdução do tema. Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Conceito. Características. Objeto. Princípios. Jurisdição civil, Contenciosa e Voluntária; Substitutivos. Da ação. Histórico. Teorias. Condições da ação. Elementos da ação. Do processo. Conceito. Procedimento Comum e especial. Sistema da oralidade. Prazos; Atos de comunicação processual: citação e intimação; Pressupostos; Competência; Conceito; Critérios de divisão do trabalho jurisdicional; Princípios informadores.
• Prática Processual Trabalhista: Princípios do Processo do Trabalho. Nova Competência da Justiça do Trabalho sobre a égide da EC 45/05. Dissídio Individual. Procedimento Sumaríssimo. Procedimento Sumário. Comissão de Conciliação Prévia. Petição inicial. Defesa do reclamado. Exceções. Reconvenção. Audiência de conciliação e instrução. Prova. Sentença. Coisa julgada. Recursos Trabalhistas. Peculiaridades Recursais. Recursos em Espécie. Execução Trabalhista. Liquidação de sentença. Execução por quantia certa contra devedor solvente, contra empresas em liquidação extrajudicial. Execução contra massa falida. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de contribuição previdenciária. Penhora. Penhora on line. Recurso na execução. Ações especiais. Dissídio coletivo. Requisitos. Formalidade. Instrução. Sentença normativa. Recursos nos processos de dissídio coletivo.
• Direito Processual Previdenciário: Prescrição e decadência. Classificação das ações previdenciárias. Interesse de agir em matéria previdenciária. Competência em matéria previdenciária. Provas nos benefícios por incapacidade. Petição inicial previdenciária. Valor da causa. Espécies de pedidos. Prioridade de tramitação. Justiça Gratuita. Tutela provisória no direito previdenciário. Documentos necessários à instrução do pedido inicial nos benefícios por incapacidade. Possibilidade de pedido perícia domiciliar/hospitalar. Honorários de Sucumbência. Destaque de honorários. Prequestionamento. Quesitos e complementação: quando apresentar. Pedido de realização de nova perícia médica. Audiência de Instrução e julgamento. Acordos na esfera dos benefícios por incapacidade.Sentença: o que observar. Fungibilidade nas ações previdenciárias. Execução da parte incontroverça da sentença. Cumprimento de sentença.
• Processo Judicial Previdenciário: Recursos em Matéria Previdenciária: Classificação dos recursos. Princípios. Efeitos dos Recursos. Requisitos recursais. Recursos: apelação; agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário, embargos de divergência. Recursos no JEF: Pontos relevantes, recurso da sentença e incidentes de uniformização.

Módulo III – Processo Administrativo Previdenciário

• Processo Administrativo nos benefícios por incapacidade: Abordagem sobre o Procedimento Administrativo perante o INSS: Conceito; Princípios; Prazos; Requerimentos Administrativos nos benefícios por incapacidade, comprovação do acidente do trabalho na esfera administrativa, alta programada, pedido de prorrogação dos benefícios, cancelamento de benefícios, Recursos Administrativos; ausência do pedido de prorrogação e o recurso administrativo, Conhecendo o Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS; Provas junto ao INSS, Comprovação de incapacidade/doença.

Direito Acidentário II

Ementa / Conteúdo programático:

Módulo I – Introdução ao Direito do Trabalho

• Direito Individual e do Trabalho: A empresa, o empregador. O empregado. O contrato de trabalho. Remuneração. Extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenização. Justa causa. Factum principis. FGTS. Trabalho rural. Trabalho temporário. Jornada de trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias. Trabalho da mulher. Trabalho do menor, bancário, ferroviário, marítimo, médico, professor e outras categorias. Cálculos
• Direito Sindical e Normas Internacionais do Trabalho: História do direito sindical no mundo. Direito sindical no Brasil. Direito de greve e lock-out. Contribuição sindical e demais contribuições. Negociações coletivas e dissídio coletivo. Organização internacional do trabalho. Direito Internacional Privado do Trabalho. Federações e confederações.
• Prática forense – Oficina de peças.

Módulo II – Meio Ambiente do Trabalho, Acidentes do Trabalho e Doença Profissional

• Investigação do acidente de trabalho e normas de saúde e segurança do trabalho: Importância da Caracterização do Acidente de Trabalho – empregado. Efeitos da Caracterização do Acidente de Trabalho – empregador. Enquadramento Legal do acidente do trabalho. Meio ambiente do trabalho. Responsabilidade civil do empregador na esfera previdenciária: ação regressiva Acidente típico. Doença profisisonal. Doença do trabalho. Nexo Causal. Decreto 3.048/99 – Lista A: agentes patogenicos que causam doenças. Lista B: doenças X agentes ou fatores de risco. Concausa. CAT. Nexo Técnico Epidemiológico. Inversão do ônus da prova. Impugnação – NTEP. Descaracterização do nexo. Gerenciamento de afastados.
• Plano de Custeio. Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na prática e NTEP na prática: Custeio da Seguridade Social. Princípio da contrapartida. Princípio da anterioridade nonagesimal. Princípio da solidariedade. Contribuições da união. Contribuições do segurado. Contribuições das empresas. Contribuições do empregador doméstico. Competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias. Parcelas integrantes do salário-de-contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Prescrição e decadência no custeio. Estudo das NR’s. SAT – Seguro de acidente do trabalho. Fator acidentário de proteção. Impugnação/Nexo Técnico sem CAT vinculada.

Módulo III – Perícia Médica Previdenciária e Trabalhista

• Abordagem de conceitos e principais termos médicos, principais doenças; Proteção do Trabalhador – afastar do risco x afastar do trabalho; Doença x Incapacidade; Acidente do Trabalho – incapacidade; Fatores Extra doença (Medicamentos, estresse, efeitos colaterais dentre outros).
• Estigma x Incapacidade; O Laudo Pericial; O papel do Perito; A Perícia como Especialidade e a Perícia Complexa; Perícia Convencional ou Perícia Técnica, Quesitos Periciais; Impugnação a Perícia; Pedido de Nova Peritagem; Assistente Pericial; Configuração e Leitura da CID e CIF, Dentre Outros; Possibilidade do advogado acompanhar a perícia médica e/ou indicação de asistente técnico.

Módulo IV – Direito Empresarial

• Aspectos Pessoais: Capacitar o profissional da importância da aparência através da autoimagem, fornecendo dicas de como se apresentar, dando a exata noção do significado e

importância da Profissão do Advogado fornecendo inclusive conceitos sobre ética profissional (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Prerrogativas.

• Atendendo Bem Seus Clientes: Capacitar o profissional para atender clientes, fidelizando-os.
• Benchmark (Pesquisa e analogia): Sensibilizar o profissional da importância do benchmarking e de como aplicar as informações em benefício do escritório.
• Criatividade: Sensibilizar os profissionais da importância do uso da
• Empresa Familiar: Sensibilizar e capacitar os integrantes de um escritório familiar, com os conceitos básicos de administração e profissionalização.
• Empreendedorismo: Capacitação para identificação dos componentes básicos para se tornar um advogado
• Fluxo de Caixa: Capacitar o profissional para controlar e administrar o fluxo de caixa do escritório e alternativas para redução dos
• Formatação de Preços para Serviços: Capacitar o profissional a calcular custo e lucro a fim de elaborar orçamento para serviços.
• Internet como Ferramenta de Negócios e Marketing: Demonstrar através de cases a Internet como ferramenta para alavancar negócios.
• Inteligência Emocional: Sensibilizar o profissional da importância do autoconhecimento e do desenvolvimento das competências da inteligência emocional, para que ele possa melhorar sua maneira de como lidar consigo mesmo e com os outros. Analisar o processo da mudança e a importância da crítica.
• Lay-out para Escritórios (Arquitetura como ferramenta): Demonstrar através da Arquitetura de Interiores, uma ferramenta de incentivo e ordenamento, abordando estratégias e linhas de pensamentos.
• Liderança: Sensibilizar o profissional quanto à importância do desenvolvimento das habilidades de liderança, para melhorar o seu desempenho profissional e da sua
• Marketing: Capacitar o profissional para a elaboração de um plano de
• Missão da Consultoria: Capacitar profissionais liberais nos conceitos básicos da
• Negociação de honorários: Capacitar o profissional na arte da Negociação
• Oficina de Capacitação: Desenvolver entre os participantes a oratória, iniciativa, autoestima, através de seminários grupais. Com a resolução de casos em sala de aula pelos
• Prática forense: Capacitar o profissional, como elaborar uma petição, despachar com Juízes, fazer requerimentos, como adentrar e formular suas solicitações nas Varas e Cartórios, seus direitos e suas obrigações.
• Supervisão e Gerenciamento do escritório: Capacitar o profissional na melhor forma de gerir seu escritório exercendo a função de supervisor/gerente.
• Trabalhando em Equipe: Sensibilizar o profissional quanto a importância do trabalho em equipes para melhorar o desempenho profissional e alcançar os objetivos da
• Vendas: Capacitar o profissional quanto a melhor forma de aplicar os conceitos do processo de venda dos serviços advocatícios, para melhorar o desempenho profissional e alcançar os objetivos.

Metodologia de Pesquisa

Módulo I – A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

Módulo I – A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa

Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Mestranda em Direito na PUC/SP. Advogada previdenciarista. Coordenadora do MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário com foco em acidente do trabalho da Faculdade Legale. Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Supervisora Acadêmica de Pós-graduação de Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Representante Regional do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE – SÃO PAULO/SP). Integrante do projeto “As Previdenciaristas”. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP. MBA em Gestão de Pessoas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).

Rogério Martir

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Advogado atuante nas àreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Vice-Presidente da OAB Guarulhos e Sócio da Martir Advogados Associados – Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor.

Alessandra Marcelino de Oliveira Minaré

Professora, palestrante e parecerista em Direito Militar e Direito Previdenciário Militar; Coordenadora da Pós Graduação em Direito Militar do Instituto Venturo RJ; Fundadora do Master Class Gold em Previdenciário Militar

Ana Júlia Kachan

Advogada. Pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário. Pós graduanda em direito do trabalho. Pós graduanda em Empresarial Previdenciário e Compliance. MBA em direito previdenciário. Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação.

Custódio Nogueira

Advogado militante especializado em Direito Civil e Processo Civil, professor em Pós Graduação, Cursos de Extensão e Preparatórios para Exame de Ordem e Consultor Jurídico.

Emerson Costa Lemes

Contador, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, e mestrando em Economia. Atuou por 20 anos com rotinas trabalhistas e previdenciárias, e desde 2006 ministra cursos, palestras, aulas e treinamentos nestes dois temas. Há mais de 10 anos atua como perito judicial e extrajudicial nas áreas trabalhista, previdenciária e bancária (CNPC 2344). Associado e membro do conselho fiscal da APEPAR (Associação de Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná); no IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), atua como 1º Tesoureiro. É membro fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Participou da criação do movimento Pela Verdade na Previdência, e continua participando ativamente da discussão sobre a reforma da previdência social brasileira. É professor convidado em programas de pós-graduação de várias instituições: Atame (DF e GO), CERS (BA), Damásio (SP), Esmafe (PR), FACCAR (PR), IDCC (PR), IDS (RJ), IMED (RS), LFG (SP), PUCPR (PR), Toledo (SP), Unicuritiba (PR), Unidavi (SC), Uninter (PR), Unipar (PR), entre outras. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária. Autor de livros, tem artigos publicados em obras coletivas e, desde 2016.

Gisele Beraldo de Paiva

Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (2003). Possui Pós-Graduação, com título em nível de aperfeiçoamento, em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2004). Possui Pós-Graduação, com título de especialização, em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (2007). Possui Pós-Graduação, com título de especialização, em Direito Previdenciário, pela Faculdade Legale (2012). Possui MBA em Direito Previdenciário, pela Faculdade Legale (2013). Possui vasta experiência em Direito Previdenciário, com militância na advocacia preventiva e contenciosa. Professora de direito previdenciário no Infoc – Instittuto Nacional de Educação Continuada; na ESD – Escola Superior de Direito, No Proordem: unidade Ribeirão Preto, Goiânia e Campinas, na Faculdade Legale e na Central de Concursos.

Joseval Martins Viana

É Diretor Geral da Pós-Graduação da Faculdade Legale. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Marcelino Fernandes da Silva

É Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público.

Marcelo Vieira de Lima

Médico do Trabalho da Petrobras, graduado em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Medicina do Trabalho (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/SP). Foi consultor do Ministério da Saúde, OPAS e UNESCO. Autor de capítulos do Livro “Tratado de Medicina Ambulatorial”. Possui ampla experiência na área médico-pericial, com mais de 30.000 perícias realizadas ao longo dos 15 anos de atividades periciais. Atuou como Perito Médico do INSS, Perito do Juízo no Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, Assistente Técnico em Perícias Médicas. Consultor e Palestrante em Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.  Possui o maior canal do Youtube sobre perícias médicas, com mais de 515 mil inscritos.

Maura Feliciano de Araújo

Advogada; Sócia do escritório Amaral e Araújo Soc. Advogados; Presidente da Comissão Previdenciária OAB ITAQUERA; Coordenadora Estadual do IBDP; Membro Efetivo Comissão Previdenciária Seccional OAB/SP; Pós Graduada em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela FACULDADE LEGALE; Professora de Pós Graduação em instituições de ensino, ESA e palestrante subseções OAB.

Thiago Trindade Abreu da Silva Menegaldo

Advogado Trabalhista, Sócio no escritório de Advocacia Geromes & Menegaldo, Professor em diversos cursos de Pós Graduação, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Foi profissional de RH por 13 anos, atuando em diversos subsistemas.