Pós 2021 – Faculdade Legale

PÓS EM DIREITO CIVIL
E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

COORDENAÇÃO PROFº FÁBIO BATISTA CÁCERES

CARGA HORÁRIA

360 HORAS

EM PLATAFORMA EAD

INÍCIO EM 02/03/2021

PREVISÃO DE TÉRMINO: DEZ/2021

AVALIAÇÃO E COM​

TCC OPCIONAL

Avaliação – Prova realizada ao final via Correios + TCC Opcional (artigo ou monografia) – prazo do TCC – 180 dias após a última aula – entrega via Correios. Em regra, a prova é disponibilizada em área do aluno 30 dias antes do término do curso.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito Processual Civil em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza. O programa também foi concebido visando auxiliar o profissional que busca concursos nas áreas públicas dando uma visão ampla das principais matérias jurídicas.

DIREITO CIVIL

PARTE GERAL

Das Pessoas Naturais

Das Pessoas Jurídicas

Fatos Jurídicos

Vícios de Consentimento

Prescrição e Decadência

 

OBRIGAÇÕES

Classificação das Obrigações

Espécies de obrigações

Contagem do tempo nos contratos.

Cláusula Penal.  Mora.

Pagamento direto. Pagamento indireto. Pagamento por outros meios.

 

CONTRATOS

Requisitos do Contrato. Contrato nas Relações de Consumo

Princípios Fundamentais dos Contratos. Resolução por onerosidade excessiva.

Formação dos Contratos. Extinção dos Contratos.

Classificação dos Contratos. Contratos Bilaterais. Contratos Aleatórios. Contratos Preliminares.

Interpretação dos Contratos.Estipulação em favor de Terceiros.

Arras. Vício redibitório. Evicção.

Espécies de Contratos

Responsabilidade Civil. Objetiva e subjetiva. Nexo causal. Contratual e extracontratual. Excludentes de responsabilidade civil

Contratos e a nova ordem econômica

 

DIREITO DAS COISAS

Posse

Ações Possessórias

Indenizações na Posse

Direitos Reais

Propriedade

Efeitos Aquisitivos de Posse

Propriedade Imóvel

Propriedade Móvel

Propriedade Resolúvel

Limitação ao Direito De Propriedade: Ar, Flora, Direito De Antena;

Direitos reais sobre das coisas alheias

Direitos reais de uso e gozo

Direitos reais de garantia

Alienação fiduciária em garantia

Promessa de compra e venda

Condomínio

Condomínio em edifícios

Do direito autoral

Registro de Imóveis

 

DIREITO DE FAMÍLIA

Concubinato e União Estável

Parentesco

Multiparentalidade

Casamento

Dissolução da Sociedade Conjugal

Filiação

Adoção

Alimentos

Poder Familiar

Tutela

Curatela

Bem de Família

 

DIREITO DAS SUCESSÕES

Aceitação e Renúncia

Indignidade e deserdação

Herança jacente e vacante

Sucessão Legítima

Sucessão Testamentária

Inventário e Partilha

Arrolamento Sumário

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Princípios constitucionais

Relação de consumo

Prevenção de danos e responsabilidade civil – teoria do risco da atividade

Responsabilidade pelo fato do produto

Responsabilidade pelo fato do serviço

Responsabilidade pelo vício dos produtos e serviços

Serviços públicos: decadência, prescrição, desconsideração da personalidade jurídica

Oferta e publicidade (enganosa e abusiva)

Práticas abusivas – cobrança de dívidas, banco de dados e cadastro de consumidores

Proteção contratual

Cláusulas abusivas, contratos por adesão e outras espécies contratuais 
Tutela administrativa e tutela penal

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 

Direito Processual Civil I

Ementa / Conteúdo programático:

Teoria Geral do Processo

Princípios diretores

Jurisdição e Ação

Competência

Hipóteses de modificação da competência

Petição Inicial

Tutelas Provisórias

Respostas do Réu

Provas

Audiências

Procedimento comum

Sentença

Coisa Julgada

Direito Processual Civil II

Ementa / Conteúdo programático:

Teoria Geral dos Recursos

Embargos de Declaração

Apelação

Agravos

Recurso Ordinário

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Direito Processual Civil III

Ementa / Conteúdo programático:

Procedimentos Especiais: Exigir contas; Produção antecipada de provas; Alimentos provisionais e definitivos; Arrolamento de bens, justificação, protestos, interpelações e notificações; Da Ação de Consignação em Pagamento; Ação Monitória; Das Ações Possessórias; Das Ações Petitórias; Do Inventário e Arrolamento; Dos procedimentos de jurisdição especial voluntária.

Direito Processual Civil IV

Ementa / Conteúdo programático:

Teoria geral do processo de execução; Modificações no processo de execução: cumprimento e impugnação à sentença condenatória; Título executivo; Execução provisória e execução definitiva; Execução por quantia certa contra devedor solvente; Embargos do devedor; Exceção de pré-executividade; Embargos de terceiro; Execução contra a Fazenda Pública.

Prática Processual Civil

Ementa / Conteúdo programático:

Prática nas Ações de Anulação e Nulidade; Prática nas Ações de Direito Obrigacional; Prática nas Ações de Direito Contratual; Prática nas Ações de Responsabilidade Civil; Prática nas Ações Possessórias e Direito de Propriedade; Prática nas Ações de Direito de Família e Sucessões; Prática nas Ações de Direito de Consumidor; Prática no Juizado Especial Cível; Prática nos Tribunais Superiores; Audiência Cível.

Metodologia de Pesquisa

Módulo I – A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

Módulo I – A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

Fábio Batista Cáceres

Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2004), Especialização em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus (2007) e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (2019). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito do consumidor e bancário. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Durval Salge Junior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Joseval Martins Viana

É Diretor Geral da Pós-Graduação da Faculdade Legale. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Marcelino Fernandes da Silva

É Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público.

Nelson Sussumu Shikicima

Pós Doutor em Direito. Possui Doutorado – Universidad Del Museo Social Argentino (2010). Atualmente é coordenador e professor da Faculdade Legale, professor da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, professor – Complexo Jurídico Damásio de Jesus, professor do Centro Universitário Salesiano São Paulo e professor e coordenador – Legale Cursos Jurídicos. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

1º LOTE – JAN/2021 – R$ 99,00 / 2º LOTE – FEV/2021 – R$ 149,00 – 3º LOTE – MARÇO/2021 – R$ 199,00

CERTIFICAÇÃO

FACULDADE LEGALE

Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecida pelo MEC.