PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2021.2

Prof. Fábio Batista Cáceres

COORDENADOR

VALOR PROMOCIONAL

EM 10X
R$

80,00

SEM
JUROS

VALOR ATÉ 31/07/2021

VALOR
TOTAL

R$800,00

1º LOTE – JULHO/2021– R$ 1.000,00 / 2º LOTE –AGOSTO/2021 – R$ 1.200,00 – 3º LOTE – SETEMBRO/2021 – R$ 1.400,00

CERTIFICAÇÃO

FACULDADE LEGALE

Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecida pelo MEC.

CARGA HORÁRIA

360 HORAS

EM PLATAFORMA EAD

INÍCIO EM 24/08/2021

PREVISÃO DE TÉRMINO

JUNHO/2022

AVALIAÇÃO E

TCC OPCIONAL

Avaliação – Prova realizada ao final via Correios + TCC Opcional (artigo ou monografia) – prazo do TCC – 180 dias após a última aula – entrega via Correios. Em regra, a prova é disponibilizada em área do aluno 30 dias antes do término do curso.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito Processual Civil em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza. O programa também foi concebido visando auxiliar o profissional que busca concursos nas áreas públicas dando uma visão ampla das principais matérias jurídicas.
1. DIREITO CIVIL

PARTE GERAL
Das Pessoas Naturais
Das Pessoas Jurídicas
Fatos Jurídicos
Vícios de Consentimento
Prescrição e Decadência

OBRIGAÇÕES

Classificação das Obrigações
Espécies de obrigações
Contagem do tempo nos contratos.
Cláusula Penal. Mora.
Pagamento direto. Pagamento indireto. Pagamento por outros meios.

CONTRATOS

Requisitos do Contrato. Contrato nas Relações de Consumo
Princípios Fundamentais dos Contratos. Resolução por onerosidade excessiva.
Formação dos Contratos. Extinção dos Contratos.
Classificação dos Contratos. Contratos Bilaterais. Contratos Aleatórios. Contratos Preliminares.
Interpretação dos Contratos.Estipulação em favor de Terceiros.
Arras. Vício redibitório. Evicção.
Espécies de Contratos
Responsabilidade Civil. Objetiva e subjetiva. Nexo causal. Contratual e extracontratual. Excludentes de responsabilidade civil
Contratos e a nova ordem econômica

DIREITO DAS COISAS
Posse
Ações Possessórias
Indenizações na Posse
Direitos Reais
Propriedade
Efeitos Aquisitivos de Posse
Propriedade Imóvel
Propriedade Móvel
Propriedade Resolúvel
Limitação ao Direito De Propriedade: Ar, Flora, Direito De Antena;
Direitos reais sobre das coisas alheias
Direitos reais de uso e gozo
Direitos reais de garantia
Alienação fiduciária em garantia
Promessa de compra e venda
Condomínio
Condomínio em edifícios
Do direito autoral
Registro de Imóveis

DIREITO DE FAMÍLIA
Concubinato e União Estável
Parentesco
Multiparentalidade
Casamento
Dissolução da Sociedade Conjugal
Filiação
Adoção
Alimentos
Poder Familiar
Tutela
Curatela
Bem de Família

DIREITO DAS SUCESSÕES
Aceitação e Renúncia
Indignidade e deserdação
Herança jacente e vacante
Sucessão Legítima
Sucessão Testamentária
Inventário e Partilha
Arrolamento Sumário

DIREITO DO CONSUMIDOR
< Princípios constitucionais
Relação de consumo
Prevenção de danos e responsabilidade civil – teoria do risco da atividade
Responsabilidade pelo fato do produto
Responsabilidade pelo fato do serviço
Responsabilidade pelo vício dos produtos e serviços
Serviços públicos: decadência, prescrição, desconsideração da personalidade jurídica
Oferta e publicidade (enganosa e abusiva)
Práticas abusivas – cobrança de dívidas, banco de dados e cadastro de consumidores
Proteção contratual
Cláusulas abusivas, contratos por adesão e outras espécies contratuais
Tutela administrativa e tutela penal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Direito Processual Civil I
Ementa / Conteúdo programático:
Teoria Geral do Processo
Princípios diretores
Jurisdição e Ação
Competência
Hipóteses de modificação da competência
Petição Inicial
Tutelas Provisórias
Respostas do Réu
Provas
Audiências
Procedimento comum
Sentença
Coisa Julgada
Direito Processual Civil II
Ementa / Conteúdo programático:
Teoria Geral dos Recursos
Embargos de Declaração
Apelação
Agravos
Recurso Ordinário
Recurso Especial
Recurso Extraordinário

Direito Processual Civil III
Ementa / Conteúdo programático:
Procedimentos Especiais: Exigir contas; Produção antecipada de provas; Alimentos provisionais e definitivos; Arrolamento de bens, justificação, protestos, interpelações e notificações; Da Ação de Consignação em Pagamento; Ação Monitória; Das Ações Possessórias; Das Ações Petitórias; Do Inventário e Arrolamento; Dos procedimentos de jurisdição especial voluntária.

Direito Processual Civil IV
Ementa / Conteúdo programático:
Teoria geral do processo de execução; Modificações no processo de execução: cumprimento e impugnação à sentença condenatória; Título executivo; Execução provisória e execução definitiva; Execução por quantia certa contra devedor solvente; Embargos do devedor; Exceção de pré-executividade; Embargos de terceiro; Execução contra a Fazenda Pública.

Prática Processual Civil
Ementa / Conteúdo programático:
Prática nas Ações de Anulação e Nulidade; Prática nas Ações de Direito Obrigacional; Prática nas Ações de Direito Contratual; Prática nas Ações de Responsabilidade Civil; Prática nas Ações Possessórias e Direito de Propriedade; Prática nas Ações de Direito de Família e Sucessões; Prática nas Ações de Direito de Consumidor; Prática no Juizado Especial Cível; Prática nos Tribunais Superiores; Audiência Cível.
Metodologia de Pesquisa

Módulo I – A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

Módulo I – A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.
Fábio Batista Cáceres (Coordenador)

Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2004), Especialização em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus (2007) e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (2019). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito do consumidor e bancário. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Durval Salge Junior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Joseval Martins Viana

É Diretor Geral da Pós-Graduação da Faculdade Legale. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Marcelino Fernandes da Silva

É Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra" (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público.

Nelson Sussumu Shikicima

Pós Doutor em Direito. Possui Doutorado – Universidad Del Museo Social Argentino (2010). Atualmente é coordenador e professor da Faculdade Legale, professor da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, professor – Complexo Jurídico Damásio de Jesus, professor do Centro Universitário Salesiano São Paulo e professor e coordenador – Legale Cursos Jurídicos. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.