Pós 2021 – Faculdade Legale

PÓS-GRADUAÇÃO 2021.2 LATO SENSU EM PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL

Prof. Eudes Vitor Bezerra

Coordenador

PARCELA ÚNICA

APENAS
R$

149,00

SEM
JUROS

VALOR ATÉ 30/06/2021

VALOR
TOTAL

R$149,00

1º LOTE – MAIO/2021– R$ 99,00 / 2º LOTE –JUNHO/2021 – R$ 149,00 – 3º LOTE – JULHO/2021 – R$ 199,00

CERTIFICAÇÃO

FACULDADE LEGALE

Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecida pelo MEC.

CARGA HORÁRIA

360 HORAS

EM PLATAFORMA EAD

INÍCIO EM 05/06/2021

PREVISÃO DE TÉRMINO

FEVEREIRO/2022

AVALIAÇÃO E

TCC OPCIONAL

Avaliação – Prova realizada ao final via Correios + TCC Opcional (artigo ou monografia) – prazo do TCC – 180 dias após a última aula – entrega via Correios. Em regra, a prova é disponibilizada em área do aluno 30 dias antes do término do curso.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito Processual aplicado as demandas empresariais em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do Advogado que advoga/atua ou pretende atuar com especificidade e expertise profissional para empresários, desde setores jurídicos de empresas consolidadas (pequeno, médio ou grande porte) passando também pela novas vertentes oriundas das “startup”, e-commerce, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza, passando pelo Direito Trabalhistas; Direito Contratual; Relações Consumeristas; Direito Digital, Compliance, LGPD dentre outros tantos temas relevantes. O programa também foi concebido visando auxiliar o profissional que busca concursos nas áreas públicas dando uma visão ampla das principais matérias jurídicas.
Gestão: Escritório e Departamento Jurídico

O Alicerce da Gestão do Negócio Jurídico. 2. Como Aprendemos – Como estudar!! 3. O Desejo do Cliente. 4. Atendimento ao Cliente. 5. Equipe de Trabalho. 6. Estrutura Física do Escritório. 7. Constituição de uma Pessoa Jurídica. 8. Fluxo de Caixa e Planejamento. 9. Contrato de Honorários. 10. Precificação / Como cobrar. 11. Os Serviços Jurídicos. 12. Foco Profissional. 13. Marketing e Propaganda. 14. Imagem / Credibilidade. 15. Inteligência Emocional. 16. As Redes Sociais como Ferramenta de Negócios. 17. Visão de Negócio, Criatividade e Liderança. 18. Crescimento Profissional – Consciente e Inconsciente. 19. Como ser mais Produtivo – A Triade do Tempo. 20. Tarefas de Aliviar a Dor – Tarefas de Crescimento. 21. Como Evitar Preocupações e Começar a Viver. 22. Os Segredos da Mente Milionária. 23. Enriquecer é um bem de família. 24. Pare de ficar Sempre Cansado. 25. O Poder do Agora. 26. Persuasão – Conhecimento Para o Advogado. 27. Como acabar com a Ansiedade. Estratégias para a vida: 1 – Princípio – Lei 10 – 90; 2 – Mansidão; 3 – Que nem banho! 29. O que você precisa saber sobre o EGO. 30. O Menestrel de William Shakespeare – Reflexão para a vida!!

CPC Aplicado as Empresas

Aula 1: Noções gerais do CPC. Formas adequadas de solução de conflitos. Notificação extrajudiciais (elaboração e contranotificação).
Aula 2: Empresa Autora: Competência. Atos processuais. Tutela provisória. Petição inicial (elaboração e jurisprudência das principais ações).
Aula 3: Empresa ré: Contestação. Provas. Audiências. Análise de casos práticos.
Aula 4: Procedimento especiais e recursos.

Direito Empresarial Contemporâneo

Aula 1:Principais aspectos da Lei da Liberdade Econômica: Desconsideração da Personalidade Jurídica; Liberdade Contratual; Função Social do Contrato; Boa-fé Objetiva.
Aula 2: Os contratos empresariais em tempos de crise: Teoria da Imprevisão; Teoria da Base Objetiva; Função Social da Empresa; Análise Econômica do Direito.
Aula 3: Empresa Familiares: aspectos societários; proteção patrimonial; planejamento patrimonial e sucessório.
Aula 4: Internet das Coisas e Direitos Digitais.

Advogando para Empresa na Relações Trabalhistas

Aula 1: A visão do empregador nas: relações de emprego; contrato de trabalho; direito individual e coletivo do trabalho.
Aula 2: Prevenindo a responsabilidade civil do empregador. Como estabelecer uma terceirização trabalhista adequada.
Aula 3: Processo do Trabalho. Formas de Solução dos Conflitos Trabalhistas. Competência da Justiça do Trabalho; Prescrição; Partes e representação processual. Audiência Trabalhista; A defesa no Processo do trabalho; Ônus da prova e provas no processo do trabalho; Razões finais; Prazo e oportunidade; Sentença – Modalidades de manifestação judicial.
Aula 4: Recurso e execução trabalhista.

Direito Digital: Advogando para Startups

Aula 1: Fenômenos da sociedade contemporânea: sociedade da informação, quarta revolução industrial e disruptividade. Direito digital: compreensão da relação entre Direito e Tecnologias da Informação. Constituição Federal e as startups. Noções de compliance digital: as startups em conformidade. Ecossistema legislativo: Lei de Inovação. Ecossistema legislativo: Marco Civil da Internet e suas principais noções – Parte 1. Ecossistema legislativo: Marco Civil da Internet e suas principais noções – Parte 2. Ecossistema legislativo: Marco Civil da Internet e suas principais noções – Parte 3.
Aula 2: Ecossistema legislativo: LGPD e suas principais noções – Parte 1. Ecossistema legislativo: LGPD e suas principais noções – Parte 2. Ecossistema legislativo: LGPD e suas principais noções – Parte 3. Ecossistema legislativo: LGPD e suas principais noções – Parte 4. Ecossistema legislativo: Proposta do Marco Legal das Startups. Conceito de startup e modalidades. Etapas de formação e aspectos societários da constituição da startup. Financiamento das startups – Parte 1 – Identificando o ciclo de vida.
Aula 3: Financiamento das startups – Parte 2 – Aceleradoras e incubadoras. Financiamento das startups – Parte 3 – A figura do investidor-anjo. Financiamento das startups – Parte 4 – Demais formas de investimento. Tributação de startups. Fintechs e o sistema regulatório. Lawtechs e possibilidades. Proteção da Propriedade Intelectual. Prestação de serviços jurídicos direcionados.

Prática em Contratos Empresariais

Aula 1: Contratos em geral. Teoria geral dos contratos empresarias. Interpretação, estrutura, garantias e execução dos contratos empresariais. Cartas de Intenções e Documentos Pré-Contratuais.
Aula 2: Contratos empresariais na prática 1: Contrato social e principais cláusulas (gerais e especiais); Contrato de franquia (de acordo com a nova Lei de Franquias); Contratos de compra e venda; Contratos de Opção.
Aula 3: Contratos empresariais na prática 2: Acordo de Acionistas/Quotistas Contratos mercantis; Contratos de compra e venda; Contratos eletrônicos (B2B e B2C). Contratos empresarias e pandemia – o que você precisa saber?

Prática em Compliance e Proteção de Dados

Aula 1: Entendendo a necessidade de adequação: aplicação da LGPD, Segurança, Sigilo (arts. 46 a 49), Boas Práticas e Governança (arts. 50 e 51); Início da implementação: fase da preparação (avaliação inicial de privacidade; diagnóstico detalhado; inventário de dados; elaboração de governança de programa de privacidade e proteção de dados; elaboração do plano de implementação).
Aula 2: Estruturação: programa de privacidade, política e controles de governança; definição do papel e responsabilidades do encarregado (DPO); engajamento da gestão; compromisso com a proteção de dados; treinamento e conscientização. Governança de dados pessoais: cuidados no tratamento em cada fase do ciclo de vida dos dados pessoais; transparência entre controlador e titular; fase de transferência dos dados pessoais; compartilhamento de dados pessoais entre empresa cedente e receptora; compartilhamento de dados pessoais de colaboradores terceiros; transferências internacionais; fase de término do tratamento e descarte de dados pessoais. Plano de resposta a incidentes e remediações.
Aula 3: Fase documental: Relatório de Impacto a proteção dos dados pessoais: previsão legal (obrigatoriedade; fundamentos; objetivos; checklist para elaboração; etapas; revisão e atualização); Política de Privacidade e Política interna (previsão legal; consequências legais; fundamentos; obrigatoriedade; requisitos formais; requisitos essenciais).

Direito e Planejamento Tributário

Aula 1: Principais tributos incidentes sobre empresas. IRPJ – definições. Lucro real. Lucro presumido e Arbitrado. Tributação exclusiva / tributação progressiva. Deduções. Ganho de capital por alienação de bens imóveis. Jurisprudência.
Aula 2: ICMS: Sujeito passivo, critérios que incidem sobre ICMS. A responsabilidade tributária. Base de cálculo e alíquotas. ISS: Conceito e definições. Atividade empresarial de prestadores de serviço. As empresas de atividade intelectual e o ISS.
Aula 3: Responsabilidade tributária. Desdobramentos da responsabilidade para o empresário sucessão empresarial. A responsabilidade do sócio gerente. As multas em matéria de Direito Tributário. Sistema do simples nacional. Progressividade das alíquotas. Ramos de atividade. Tributos cobrados em duplicidade no simples.

CDC: Como Defender as Empresas

Aula 1: Aspectos gerais do CDC.
Aula 2: Contratos e defesas administrativas.
Aula 3: Inicias e defesas em Processos cíveis e criminais.
Os principais aspectos do Direito e Processo Penal Empresarial

Aula 1. Responsabilidade de dirigentes. Colaboração premiada. Compliance criminal.
Aula 2. Crimes contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro nacional. Lavagem de dinheiro.
Aula 3. Crimes contra a ordem tributária e crimes previdenciários. Corrupção.
Metodologia de Pesquisa

Módulo I – A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

Módulo I – A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.
Eudes Vitor Bezerra

Pós-Doutor em Direito – UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Coordenador Acadêmico da Pós-graduação “Processo Civil Empresarial – Advocacia para Empresas na Prática” da Faculdade Legale. Professor Graduação e Pós-Graduação. Palestrante e Advogado. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livro e Artigos Científicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual; Teoria do Direito e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil; direito processual civil; direito empresarial.

Fernando Pereira Alqualo

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (Justiça, Empresa e Sustentabilidade). Especialista em Direito Civil pela FGV – GVlaw. Formado em Direito no ano de 2007 pela FMU. Coordenador da Pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados da Faculdade Legale. Professor da Graduação e Pós-graduação da Universidade Nove de Julho – UNINOVE nas disciplinas de Direito Civil, Empresarial, Processo Civil e Ética. Professor da Pós-graduação da Universidade São Caetano do Sul. Professor de cursos preparatório para ingresso na OAB e em Concursos Públicos da Faculdade Legale. Vice-Presidente da Comissão do Advogado e Professor da OAB/SP. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Possui carreira de 15 (quatorze) anos na área Jurídica, sendo 5 (cinco) anos em empresa de grande porte como Advogado responsável pelo Departamento Jurídico. Há 11 (nove) anos é sócio-fundador do escritório Advogado e Gonzaga Junior Advogados. Autor da obra “Manual de Direito do Consumidor” a ser publicado pela editora Rideel. Escritor de diversos artigos. parecerista e palestrante.

Heloiza Meroto de Luca

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2005) e mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente é Professora da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Joseval Martins Viana

É Diretor Geral da Pós-Graduação da Faculdade Legale. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Marcelino Fernandes da Silva

É Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público

Maurício Antonio Tamer

Advogado, parecerista, árbitro, mediador e professor. Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Direito Processual Civil, Compliance Digital e Direito Digital). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação no UNASP. Supervisor Acadêmico da Pós-Graduação em Advocacia em Direito Digital e Proteção de Dados na EBRADI. Professor em outros cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP. Membro da Comissão de Microempresas e Startups do IASP. Membro do Membro do grupo de pesquisa Transparência Algorítmica, da Liga Pernambucana de Direito Digital. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional” – Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Mauro Gonzaga Alves Junior

Professor Universitário na Anhanguera Educacional – Santo André/SP. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho – Orientador: Prof. Dr. Gabriel Benedito Issaac Chalita. Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB Subseção Pinheiros – triênio 2019/2021. Especialista em Direitos do Consumidor pela Universidad Castilla de La Mancha (Espanha – 2018). Durante o ano de 2014, atuou como Professor convidado, ministrando aulas em curso de extensão na área jurídica junto ao site www.universodoestudante.com.br; Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESA/SP – Escola Superior de Advocacia – OAB/SP com ênfase em Didática do Ensino Superior (2013). Palestrante convidado na Semana do Jovem Aprendiz – CIEE/SP (2012/2017), ministrando palestras a jovens estudantes; pós-graduado-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESA/SP – Escola Superior de Advocacia – OAB/SP com ênfase em Didática do Ensino Superior (2013). Consultor Jurídico; Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil; Graduado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP – 2007).

Pedro Henrique Abreu Benatto

Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Universidade Cruzeiro do Sul e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós-graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6º do Tribunal de Ética da OAB/SP.

Rubens Ferreira Junior

Doutorando em Processo Constitucional e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesma instituição onde obteve os títulos de Mestre em Direito Administrativo (2017), de especialista em Direito Tributário pelo centro de especialização da PUC-SP / COGEAE (2013), e realizou sua Graduado em Direito pela (2006); Palestrante; Advogado militante desde 2006, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário; Trabalha como professor nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Constitucional em cursos preparatórios para concursos e em faculdade de Direito.

Rogério Martir

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Advogado atuante nas áreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós-Graduação e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Vice-Presidente da OAB Guarulhos e Sócio da Martir Advogados Associados – Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor.