PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO BANCÁRIO 2021.2

Prof. Fábio Batista Cáceres

COORDENADOR

VALOR PROMOCIONAL

EM 10X
R$

80,00

SEM
JUROS

VALOR ATÉ 31/07/2021

VALOR
TOTAL

R$800,00

1º LOTE – JULHO/2021– R$ 1.000,00 / 2º LOTE –AGOSTO/2021 – R$ 1.200,00 – 3º LOTE – SETEMBRO/2021 – R$ 1.400,00

CERTIFICAÇÃO

FACULDADE LEGALE

Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecida pelo MEC.

CARGA HORÁRIA

360 HORAS

EM PLATAFORMA EAD

INÍCIO EM 23/08/2021

PREVISÃO DE TÉRMINO

JUNHO/2022

AVALIAÇÃO E

TCC OPCIONAL

Avaliação – Prova realizada ao final via Correios + TCC Opcional (artigo ou monografia) – prazo do TCC – 180 dias após a última aula – entrega via Correios. Em regra, a prova é disponibilizada em área do aluno 30 dias antes do término do curso.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito Bancário, com especial atenção às atividades de crédito. O programa também foi concebido visando auxiliar o profissional que busca concursos nas áreas públicas, dando uma visão ampla das principais matérias jurídicas.
Módulo I
1 – introdução ao estudo do direito bancário
1.1 – hermenêutica jurídica
1.2 – integração das normas
1.3 – interpretação das normas
1.4 – obrigatoriedade das normas
1.5 – aplicação das normas no tempo e no espaço

Módulo II
2 – direito civil aplicado ao direito bancário
2.1 – estudo da pessoa natural
2.2 – obrigações civis
2.3 – fato jurídico
2.4 – teoria geral dos contratos privados

Módulo III
3 – direito material bancário
3.1 – parte histórica
3.2 – CC de 1916
3.3 – DL 22.626/33
3.4 – Lei 4595/64
3.5 – Lei 4380/64
3.6 – CF 1988
3.7 – Lei 8.078/90
3.8 – Lei 9514/97
3.9 – MP 2.170
3.10 – Lei 10.820/03
3.11 – Lei 10.931/04
3.12 – Lei 11.977/09
3.13 – Análise de todas as figuras de crédito (empréstimo; financiamentos – bens móveis e imóveis; consignado; cheque especial; cartão de crédito; e, operações com factoring) 3.14 – posição jurisprudencial consolidada do STJ e STF

Módulo IV
4 – processo civil aplicado ao universo bancário
4.1 – ações revisionais;
4.2 – ações indenizatórias bancárias;
4.3 – ações declaratórias de fraude;
4.2 – busca e apreensão e técnicas de defesa;
4.3 – execução da garantia fiduciária imobiliária;
4.4 – execução de títulos bancários e técnicas de defesa;
4.5 – embargos à execução bancária;
4.6 – perícia contábil bancária;
4.7 – quesitos ideais;
4.8 – audiência de instrução;
4.9 – sentenças na área bancária;
4.10 – teoria e prática dos meios impugnativos das decisões judiciais;
4.11 – técnicas de persuasão para sustentação oral em matéria bancária;
4.12 – cumprimento de sentença;
4.13 – procedimento monitório e técnicas de defesa;
4.14 – procedimento consignatório e técnicas de defesa;
4.15 – procedimentos possessórios e técnicas de defesa;
Módulo V

5 – prática em direito bancário
5.1 – oficinas com cases e gabarito para que o aluno possa praticar os temas debatidos na pós
Bibliografia Básica – Direito Contratual e disciplinas correlatas:
DINIZ. M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.
GAGLIANO. P. S. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2012.
GONÇALVES. C. R. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.
Metodologia de Pesquisa

Módulo I – A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

Módulo I – A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

Fábio Batista Cáceres
Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2004), Especialização em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus (2006) e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (2019). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito do consumidor e bancário. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Joseval Martins Viana
Diretor Geral da Pós-Graduação da Faculdade Legale. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Marcelino Fernandes da Silva
Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público.