PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CONTRATUAL 2021.2

Profs. Durval Salge Junior e Dr. Fábio Batista Cáceres

Coordenadores

VALOR PROMOCIONAL

EM 10X
R$

80,00

SEM
JUROS

VALOR ATÉ 31/07/2021

VALOR
TOTAL

R$800,00

1º LOTE – JULHO/2021– R$ 1.000,00 / 2º LOTE –AGOSTO/2021 – R$ 1.200,00 – 3º LOTE – SETEMBRO/2021 – R$ 1.400,00

CERTIFICAÇÃO

FACULDADE LEGALE

Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecida pelo MEC.

CARGA HORÁRIA

360 HORAS

EM PLATAFORMA EAD

INÍCIO EM 23/08/2021

PREVISÃO DE TÉRMINO

JUNHO/2022

AVALIAÇÃO E

TCC OPCIONAL

Avaliação – Prova realizada ao final via Correios + TCC Opcional (artigo ou monografia) – prazo do TCC – 180 dias após a última aula – entrega via Correios. Em regra, a prova é disponibilizada em área do aluno 30 dias antes do término do curso.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito Contratual em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza. O programa também foi concebido visando auxiliar o profissional que busca concursos nas áreas públicas, dando uma visão ampla das principais matérias jurídicas.
Parte Geral

Importância do estudo dos contratos; Concepção histórica do contrato: do início dos tempos ao contrato de adesão; Os contratos no Código Civil de 2002.

Estrutura dos Contratos

Noções introdutórias; Conceito de contrato; Natureza jurídica do contrato; Planos de existência, validade e eficácia aplicáveis ao contrato; Forma e prova do contrato.

Princípios do Direito Contratual

Dignidade da pessoa humana; Autonomia e Consensualismo; Força obrigatória; Relatividade subjetiva dos efeitos do contrato; Função Social; Boa-fé Objetiva; Boa-fé Subjetiva.

Formação dos Contratos

Noções básicas; Pontuação; Proposta; Aceitação; Contratos entre ausentes; Lugar da Formação.

Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros

Estipulação em favor de terceiro; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar.

Classificação dos Contratos

O recurso pedagógico da classificação; Classificação dos contratos no Direito Romano; Contratos considerados em si mesmos; Classificação dos contratos reciprocamente considerados.

Generalidades do Estudo dos Contratos

Contrato preliminar; Contratos Atípicos; Interpretação dos Contratos; Vícios Redibitórios; Evicção. Contratos e a nova ordem econômica.

Extinção dos Contratos

Extinção natural do contrato; Causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos; Causas supervenientes à formação; Caso fortuito ou força maior; Teoria da imprevisão ou onerosidade excessiva; Responsabilidade contratual.

Contratos em Espécie

Contratos nominados no Código Civil; Contratos atrelados à relação de consumo; Contratos atípicos ou inominados. Contratos empresariais.

Prática Contratual

Desenvolvimento prático dos principais contratos; Conhecendo o Processo Civil e sua aplicação no universo contratual; Conhecendo o Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação no universo contratual.

Metodologia de Pesquisa

Módulo I – A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

Módulo I – A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.
Durval Salge Junior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Fábio Batista Cáceres

Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2004), Especialização em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus (2006) e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (2019). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito do consumidor e bancário. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Joseval Martins Viana

É Diretor Geral da Pós-Graduação da Faculdade Legale. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Marcelino Fernandes da Silva

É Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público.