PÓS PREMIUM

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO 2021.2

Profª. Priscila Machado

COORDENADORA

VALOR PROMOCIONAL

EM 10X
R$

150,00

SEM
JUROS

VALOR ATÉ 31/07/2021

JÁ TEMOS

88 INSCRITOS

Vagas totais disponíveis - 85

VALOR
TOTAL

R$1.500,00

1º LOTE – JULHO/2021– R$ 1.500,00 / 2º LOTE –AGOSTO/2021 – R$ 1.750,00 – 3º LOTE – SETEMBRO/2021 – R$ 2.000,00

CERTIFICAÇÃO

FACULDADE LEGALE

Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecida pelo MEC.

AULA AO VIVO 1 VEZ POR SEMANA

Converse e tire suas dúvidas ao vivo com o coordenador de sua pós-graduação

CARGA HORÁRIA

360 HORAS

EM PLATAFORMA EAD

INÍCIO EM 02/09/2021

PREVISÃO DE TÉRMINO

FEVEREIRO/2022

AVALIAÇÃO E

TCC OPCIONAL

Avaliação – Prova realizada ao final via Correios + TCC Opcional (artigo ou monografia) – prazo do TCC – 180 dias após a última aula – entrega via Correios. Em regra, a prova é disponibilizada em área do aluno 30 dias antes do término do curso.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O programa do curso diz respeito à nova sistemática do Planejamento Previdenciário em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.
Bases do Planejamento Previdenciário

Introdução ao Planejamento Previdenciário
Introdução ao Planejamento Previdenciário. O que é o planejamento. Entrevista no Planejamento Previdenciário. Enunciado 1 do CRPS. O que é necessário analisar em um planejamento previdenciário.

Introdução do Direito Previdenciário

Seguridade Social. Filiação. Inscrição. Segurados. Carência. Tempo de Contribuição. Períodos validados e provas de tempo de contribuição. Direito adquirido.

Benefícios Previdenciários – Pontos Fundamentais para o planejamento

Benefícios em espécie: Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria do professor. Aposentadoria especial (e o cálculo de conversão de tempo especial em comum). Aposentadoria da pessoa com deficiência. Aposentadoria por idade. Regras de transição e regra definitiva de aposentadoria após a EC 103/19. Pensão por Morte. Salário Maternidade. Auxílio-Reclusão. Salário Maternidade. Auxílio acidente. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Acumulação de benefícios.

Prática em Planejamento Previdenciário


Análise do CNIS aplicado ao Planejamento Previdenciário

Análise do CNIS. Microfichas. Indicadores de pendências e como resolvê-los.

Pontos relevantes ao planejamento previdenciário

Presunção de recolhimento. Processo trabalhista e os reflexos previdenciários. Ausência de tempo de contribuição ou da indicação de salários de contribuição e seus reflexos.

Provas

Provas de tempo de contribuição e carência em benefícios urbanos. Provas em tempo e benefícios rurais. Ofícios-Circulares n° 46 e 62/DIRBEN/INSS de 2019. Preenchimento da autodeclaração rural. Trabalho rural anterior a 1991. Análise de PPP.

Prática em Planejamento Previdenciário – O passo a passo

Começando um planejamento do zero. Passo a Passo desde o momento que o cliente chega no escritório. Elaboração de parecer. Estudos de Casos práticos. Return over Investment (Retorno sobre investimento – ROI).

Prática Previdenciária administrativa

Introdução ao processo administrativo e a consulta de informações nas plataformas do INSS.

Direito Internacional previdenciário aplicado ao planejamento

Acordos internacionais e sua aplicação no planejamento previdenciário. Tipos de acordo. Serviços. Benefícios. Cálculo do valor do benefício.

Introdução ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e Planejamento Previdenciáriono RPPS

Noções básicas de RPPS. Benefícios no RPPS. Certidão de Tempo de Contribuição. Utilizando o tempo do RPPS no RGPS. Prática no Planejamento.

Introdução a Previdência Militar e Planejamento Previdenciário Militares

Regime Militar e a EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de passagem para Inatividade. Pensão Militar. Planejamento Previdenciário Militar. Processo Administrativo Previdenciário Militar.

Bases da Previdência Complementar e Planejamento Previdenciário na Previdência Complementar

O Regime de Previdência Complementar Brasileiro. Previdência Privada. Modalidades de planos. Contribuições e Custeio. Planejamento Previdenciário na Previdência Complementar

Planejamento Previdenciário como estratégia de negócio

Técnicas de Fidelização e venda. Transformando o cliente do planejamento em um cliente do escritório. Atendimento do cliente.

Contribuições e cálculos aplicados ao planejamento previdenciário

Cálculo de Benefícios Previdenciários – Aplicado ao Planejamento
Cálculo da RMI das aposentadorias programáveis, pensão por morte, salário maternidade e benefícios por incapacidade comum e acidentário. Como fazer a projeção da RMI. Composição de salário de contribuição. Complementação, agrupamento e deslocamento de excedentes. Como avaliar exclusão de remunerações desvantajosas. Como calcular as contribuições atrasadas e indenizadas e suas possibilidades de contagem para tempo de contribuição e carência. Divisor Mínimo e Contribuição única.

Contribuições previdenciárias e o planejamento contributivo

Planejamento contributivo. Contribuições Previdenciárias na prática: código de recolhimento, planos simplificados, prática de como fazer as complementações e alterações de código de recolhimentos. A questão do empregado doméstico antes e depois da LC 150/2015. Discussões prática sobre os recolhimentos como segurado facultativo (inclusive baixa renda). Quem são os contribuintes individuais. Formas de recolhimento. Implicações dos recolhimentos feitos abaixo do salário mínimo. Recolhimento post mortem.

Prática em recolhimentos previdenciários

Recolhimento em atraso e indenização. Retroação da DIC. Cálculo da indenização do INSS. Pagamento em atraso pós reforma (DIVBEN – Maio/2021)
Metodologia de Pesquisa

Módulo I – A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

Módulo I – A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.
Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa

Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Mestranda em Direito na PUC/SP. Advogada previdenciarista. Coordenadora do MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário com foco em acidente do trabalho da Faculdade Legale. Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Supervisora Acadêmica de Pós-graduação de Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Representante Regional do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE – SÃO PAULO/SP). Integrante do projeto “As Previdenciaristas”. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP. MBA em Gestão de Pessoas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).

Adriane Bramante de Castro Ladenthi

Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). É mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Coordenadora dos cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia – ESA, núcleos São Paulo, Americana, Santos, Santo André e São Caetano do Sul. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG; da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito – EPD; do Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS, EBRADI, Damásio Educacional, Faculdade Baiana, IMED-POA, ICDS América Latina, Escola da Magistratura Federal – ESMAFE do Paraná e do Rio Grande do Sul. Autora dos livros: “Aposentadoria por Idade”, 2ª Edição” e “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”, 5ª Edição. Editora Juruá. Autora do Livro “Aposentadoria Especial. Dissecando PPP”, pela Editora Lujur. Coautora do livro “Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição. “, Editora Juruá. Relatora do 13 Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP.

Alessandra Marcelino de Oliveira Minaré

Professora, palestrante e parecerista em Direito Militar e Direito Previdenciário Militar; Coordenadora da Pós Graduação em Direito Militar do Instituto Venturo RJ; Fundadora do Master Class Gold em Previdenciário Militar.

Dener Angelo Dalbem Bilatto

Ex-servidor público efetivo. Formado em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas (2002 / 2005), CRA-SP nº 101156. Pós-graduado em Direito Previdenciário – Universidade Anhanguera-UNIDERP (2012 / 2013). Foi membro do Conselho Executivo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de Itapira no período de 2005 a 2013. Um dos coautores da coleção “O RPPS EM CARTILHA – Para confiar é preciso conhecer”, Volume 1 – fruto do 3º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, promovido pela ABIPEM (Associação Brasileira de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais) em 2015.

Emerson Costa Lemes

Contador, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, e mestrando em Economia. Atuou por 20 anos com rotinas trabalhistas e previdenciárias, e desde 2006 ministra cursos, palestras, aulas e treinamentos nestes dois temas. Há mais de 10 anos atua como perito judicial e extrajudicial nas áreas trabalhista, previdenciária e bancária (CNPC 2344). Associado e membro do conselho fiscal da APEPAR (Associação de Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná); no IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), atua como 1º Tesoureiro. É membro fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Participou da criação do movimento Pela Verdade na Previdência, e continua participando ativamente da discussão sobre a reforma da previdência social brasileira. É professor convidado em programas de pós-graduação de várias instituições: Atame (DF e GO), CERS (BA), Damásio (SP), Esmafe (PR), FACCAR (PR), IDCC (PR), IDS (RJ), IMED (RS), LFG (SP), PUCPR (PR), Toledo (SP), Unicuritiba (PR), Unidavi (SC), Uninter (PR), Unipar (PR), entre outras. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária. Autor de livros, tem artigos publicados em obras coletivas e, desde 2016.

Gisele Beraldo de Paiva

Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (2003). Possui Pós-Graduação, com título em nível de aperfeiçoamento, em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2004). Possui Pós-Graduação, com título de especialização, em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (2007). Possui Pós-Graduação, com título de especialização, em Direito Previdenciário, pela Faculdade Legale (2012). Possui MBA em Direito Previdenciário, pela Faculdade Legale (2013). Possui vasta experiência em Direito Previdenciário, com militância na advocacia preventiva e contenciosa. Professora de direito previdenciário no Infoc – Instittuto Nacional de Educação Continuada; na ESD – Escola Superior de Direito, No Proordem: unidade Ribeirão Preto, Goiânia e Campinas, na Faculdade Legale e na Central de Concursos.

Glaucia Cordeiro Silva Navarro

Advogada Especialista em Direito Previdenciário; Graduada em Direito pelo Centro Universitário Fieo – UNIFIEO de Osasco; Pós-Graduada em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale; Professora da Especialização em Direito Previdenciário da faculdade Legale e de cursos de extensão; Professora da Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito EPD. Professora em Cursos de Extensão na área de Direito Previdenciário na Escola Paulista de Advocacia ESA; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 108ª Subseção de Cotia 2019-2021. Membro da ESA Cotia; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional da OAB de São Paulo 2016-2018; Membro e Coordenadora da Comissão de Prerrogativas da Seccional da OAB de São Paulo 2016-2018.

Joseval Martins Viana

Diretor Geral da Pós-Graduação da Faculdade Legale. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Lívia Meurelle

Advogada Previdenciarista Sócia do Guedes & Meurele Advogados Vice Presidente da Comissão de Jovens Advogados OAB Subseção Ipiaú/BA Presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Subseção Ipiaú/BA Professora de Cursos na Faculdade Legale_ SP Integrante do projeto “As Previdenciaristas” idealizado pela Faculdade Legale_ SP Administradora do InstaBLOG Jurídico @aprevidenciarista.

Marcelino Fernandes da Silva

Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público.

Marcos Vichiesi

Sócio-diretor da Vichiesi Educação; Advogado; Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Ex Coordenador da Comissão de Direito Empresarial Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex Coordenador-Adjunto da Comissão de Marketing Jurídico da OAB Santo Amaro; Professor de pós graduação em diversas instituições pelo Brasil. Ex servidor do INSS concursado por 11 anos. Especializações em Processo Civil (PUC/SP); Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Damásio); Seguridade Social e MBA em Direito Previdenciário (Faculdade Legale). Pós graduando em Direito Tributário pela PUC Minas.

Maura Feliciano de Araújo

Advogada; Sócia do escritório Amaral e Araújo Soc. Advogados; Presidente da Comissão Previdenciária OAB ITAQUERA; Coordenadora Estadual do IBDP; Membro Efetivo Comissão Previdenciária Seccional OAB/SP; Pós Graduada em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela FACULDADE LEGALE; Professora de Pós Graduação em instituições de ensino, ESA e palestrante subseções OAB.