PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” MBA EM DIREITO IMOBILIÁRIO

Coordenador

Durval Salge Junior

O COORDENADOR

Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Especialista em Tecnologia Educacional; Coordenador e Professor de Pós-Graduação do LEGALE; Autor de obras jurídicas; Palestrante da OAB/SP; Advogado laureado pela OAB/SP; Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo; membro do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil.

CORPO DOCENTE

Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Especialista em Tecnologia Educacional pela Uninove. Mestre em direitos coletivos e difusos pela Unimes. Advogado. Professor da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB. Palestrante da OAB/SP. Profissional laureado pela OAB/SP. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em direito imobiliário do LEGALE. Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo. Atuante em direito empresarial e imobiliário.

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995),Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Major PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Atuando principalmente nos seguintes temas: Poder hierárquico, Poder disciplinar, Depuração Interna.

Diretor Geral da Faculdade Legale. Coordenador Pedagógico e professor do Curso de Especialização em Direito Medico e da Saúde da Faculdade de medicina do ABC. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC. Coordenador do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale. Graduado em Letras e em Direito. Mestre em Comunicação e Letras com ênfase em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorado em Ciências da Saúde com ênfase em Bioética na reprodução Humana Assistida pela Faculdade de Medicina do ABC. Advogado e professor de pós-graduação de Direito Civil, Direito Medico, Bioética, Biodireito, Direito Processual Civil e Linguagem Jurídica. Autor de diversos livros e artigos na área de Direito e de linguagem Portuguesa.

APRESENTAÇÃO

CARGA HORÁRIA

360 HORAS

Em plataforma EAD  + material de leitura.

Início em 25/08/2020

Previsão de término: junho/2021

AVALIAÇÃO +

TCC OPCIONAL

Avaliação – Prova realizada ao final via Correios + TCC Opcional (artigo ou monografia) – prazo do TCC – 180 dias após a última aula – entrega via Correios. Em regra, a prova é disponibilizada em área do aluno 30 dias antes do término do curso.

CERTIFICAÇÃO DA FACULDADE

LEGALE

Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecida pelo MEC.

Pós-Graduação – “MBA em Direito Imobiliário”
Área do conhecimento: Direito
Forma de oferta: ONLINE
Autorização legal: Faculdade Legale – Portaria MEC nº 3.026 de 27 de dezembro de 2001
Credenciamento da Pós Graduação EAD – Portaria MEC nº 247 de 12 de fevereiro de 2020
Coordenador Pedagógico: Ms. Durval Salge Junior

A matéria imobiliária sempre teve espantosa projeção, principalmente por envolver bem de “raiz” e sua proteção legal. Esse campo do direito precisa de um profissional capaz de gerir tal tarefa. Estes técnicos devem aliar reflexão metodológica e conhecimentos técnicos pertinentes, que lhes permitam manejar com segurança e sabedoria os instrumentos colocados à sua disposição, para possibilitar máxima segurança nos negócios imobiliários, em estrita e perfeita obediência aos preceitos legais.

Concebido na forma de “MBA” (Master of Business Administration), tem como objetivos: a) ministrar as disciplinas básicas do direito das coisas/reais com lastro no tríplice fundamento: direito, administração e negócios; b) firmar o conhecimento e a conduta do aluno para operar o direito imobiliário moderno; c) formar o aluno para a docência no ensino superior na área de concentração de sua especialização.

O programa do curso diz respeito a um mercado de importância histórica, o imobiliário. O programa está alicerçado nos direitos das coisas, notadamente nos bens imóveis e suas diversas ramificações de negócios. Também está adaptado aos temas mais atuais como a usucapião administrativa, direito municipal imobiliário, direito ambiental imobiliário, regularização fundiária e novos condomínios de modo a debater os amplos espectros da matéria à luz dos novos tempos jurídicos. Foi dimensionado com prática aplicada nas aulas de disciplinas específicas.

Aulas expositivas através de seminários e da comunicação de experiências entre os profissionais docentes e discentes. Além das aulas, disponibilizamos através do site da Instituição todos os materiais de apoio (slides, textos, vídeos) utilizados e recomendados pelos professores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Metodologia de Pesquisa

A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdo. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

Módulo I

Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem, classificação da posse; Posse como objeto, condição e fundamento de um direito; Transformação da posse no desenvolvimento do direito moderno; Fâmulos da posse. Posse, aquisição, efeitos e perda; Propriedade, disposições preliminares; Propriedade conceitos, teorias; Propriedade, aquisição; Propriedade, aquisição; Propriedade, espaço aéreo e subsolo (limitações); Propriedade sob a ótica do direito internacional; Propriedade resolúvel e fiduciária; Propriedade no século XXI; Propriedade, direito europeu e brasileiro; Função social da propriedade; Propriedade difusa; Propriedade, perda e extinção.

Módulo II

Interditos; Direitos de vizinhança; Condomínio horizontal; Condomínio vertical (edifícios); Multipropriedade, Condomínio urbano simples, direito real de laje,Direito de superfície; Direitos reais sobre coisas alheias, servidões e usufruto; Direitos reais sobre coisas alheias, uso e habitação; Direito do promitente comprador e seus reflexos nos direitos reais; Direitos reais de garantia - Hipoteca; Direitos reais de garantia – Anticrese; Cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade; Estatuto da cidade e seus reflexos nos direitos reais; Usucapião administrativa; Direito registral; Direito urbanístico; Direito ambiental imobiliário. Holding imobiliário. Contratos imobiliários. Pareceres imobiliários. Empresarial imobiliário. Aspectos processuais do direito imobiliário no Novo CPC.

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*Pagamento única e exclusivamente em CARTÃO DE CRÉDITO (não temos opção recorrente – será usado limite do seu cartão). Ou em boleto bancário/débito em conta na modalidade à vista (R$ 969,00)

DÚVIDAS FREQUENTES

Apenas portadores de diploma de curso superior podem ser neles matriculados;

De acordo a Resolução nº 1/2007, artigo 1º, parágrafo 3, estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), apenas portadores de diploma de curso superior podem fazer matrícula em cursos de pós-graduação lato sensu. Ainda, o mesmo vale para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Apesar de cada vez mais popular, ainda surgem dúvidas sobre quem pode fazer pós-graduação ou se é possível fazer pós-graduação antes de terminar a graduação. … De acordo com o MEC, só é possível ingressar em uma especialização com o diploma da graduação. Por isso, é preciso terminar a faculdade para iniciar a sua pós

O principal requisito para cursar uma pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu, é ter concluído a graduação de nível superior. Há cursos de pós-graduação que podem ser realizados por graduados em diferentes áreas do conhecimento ou são aceitos diplomas de ensino superior de qualquer curso.

Os tecnólogos são cursos com diploma do ensino superior, por isso o tecnólogo pode fazer pós-graduação. Além disso, o diploma de tecnólogo também permite aos profissionais prestar concurso público para o nível superior, exceto para os casos em que o edital exige o bacharelado em uma determinada área.

Sim, nosso site possuí o certificado SSL (CADEADINHO) e também utilizamos o pagseguro como meio de pagamento.

Após a solicitação do pedido, o pagseguro demora até 72horas para confirmar a pagamento, após esse período você receberá um email de confirmação. Sempre lembre de olhar na sua caixa de SPAM.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, a Faculdade Legale possuí todas as credenciais junto ao MEC. Você pode conferir ao CLICAR AQUI.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

Calma…primeiro seria bom saber porquê você deseja cancelar. Talvez tenhamos errado em algum ponto em que possamos melhorar. Estamos abertos à sugestões e melhorias. Mas caso queira de fato cancelar, envie e-mail para [email protected] que em ate sete dias daremos retorno.

Você deseja trocar? Mas seria ideal primeiro sabermos o porquê para tentar identificar algo que não o agradou no curso contratado. Formalize um e-mail para [email protected] lembrando que esta troca pode será feita no máximo em até 30 (trinta) dias da contratação.

Que legal…. esta é uma dúvida recorrente. Sim, dentro do prazo do seu curso, você poderá assistir suas aulas a qualquer momento, desde que tenha acesso à internet. Não temos APP para a aula. Ainda, após encerrado o seu curso, você aindaz terá mais 180 dias de acesso.

Só é possível dispensar as matérias de didática e metodologia, isto é, apenas de curso de Pós Graduação, com a carga horário compatível há 20 horas, para tal, se faz necessário formalizar no e-mail – [email protected] anexando o Certificado de conclusão e o Histórico do mesmo. Prazo de até 7 dias úteis para verificação e retorno.

Para os cursos iniciados a partir do mês 06/2018 a entrega do TCC é facultativa, aos alunos que deseje entregar, o prazo é de 180 dias após o encerramento do curso.

A prova ocorre apenas uma vez ao final do curso, é uma prova referente todo conteúdo, mais as disciplinas de didática e metodologia.

O acesso é através da área do aluno – entre através o site principal da Faculdade, Pós Graduação, área do aluno, ‘’ notas e faltas’’, digite o CPF sem ponto e sem traço, clique no curso e escolha a opção desejada.

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